1. A divisão pedagógica é a unidade orgânica responsável pela gestão pedagógica dos cursos ministrados no ISCAM, e compreende a seguinte estrutura:

a) Departamento Pedagógico

b) Departamento de Graduação; e

c)Departamento de Pós-graduação

2. O Departamento Pedagógico estrutura-se em repartições centrais, nomeadamente:

a) Repartição de planificação pedagógica; e

b) Repartição de supervisão pedagógica.

3. Os Departamentos de Graduação e Pós-Graduação estruturam-se por cursos, dirigidos por directores de cursos.